Repasse de benefício econômicos para as comunidades.

TBC Mostrando caminhos: O caso da Pousada Uacari – Amazonas.

Pedro Meloni Nassar Coordenador do Programa de Turismo de Base Comunitária do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá conta para a Travindy.Brasil da experiência da Pousada Uacari e as etapas que levaram à criação da “taxa socioambiental”.

              O turismo sustentável é uma atividade capaz de gerar diversos benefícios sociais, ambientais e econômicos. Esses últimos podem ser de natureza individual ou coletiva. Individualmente as pessoas se beneficiam através do trabalho, prestação de serviços e venda de produtos. Essa é a forma mais comum de ganhar alguma renda com o turismo. Mas, o pulo do gato, é mostrar como a coletividade pode também se beneficiar com o turismo, participando diretamente ou não da atividade.

              A Pousada Uacari, no interior do estado do Amazonas, soube como mesclar benefícios econômicos diretos nas esferas individual e coletiva. Também conseguiu mostrar como o turismo pode ser uma atividade transformadora, melhorando a qualidade de vida da população local. Criou mecanismos de repartição de renda que incluísse a maioria dos moradores das 10 comunidades locais e uma aldeia indígena que atuam na Pousada Uacari. Mas o processo não foi simples e está sempre sujeito a mudanças.

A história

              Vamos voltar um pouco no tempo. Em 2002, quatro anos depois da Pousada começar a funcionar, ficou definido, entre a equipe da Pousada, extencionistas e presidentes das  comunidades, que seria realizada uma divisão de recursos, chamada de “divisão de excedentes”. Mas, o que seria essa divisão?

              A “divisão dos excedentes” seria a repartição, destinada a investimentos em projetos comunitários, entre as comunidades, do dinheiro que sobrou no caixa da Pousada ao final do ano. A reunião com os interessados definia o quanto deveria ser repartido, investido e guardado em caixa. No primeiro ano as comunidades receberam a mesma parcela. Mas, o pessoal das comunidades não achava essa divisão igualitária como justa, pois algumas delas participavam mais das atividades e respeitavam mais as normas locais do que outras. Assim, foi criada uma comissão, com representantes de cada comunidade e um conjunto de normas balizadoras para a “divisão dos excedentes”. Outra regra ainda fora criada: a vigilância comunitária receberia metade do valor, para utilizar na proteção ambiental da área.

              Infelizmente houve anos que não sobrou dinheiro suficiente em caixa e não foi possível repartir os benefícios. Isso não significava apenas que a Pousada apresentava problemas financeiros, mas poderia desmotivar as comunidades como um todo. Reanimar as comunidades foi um dos motivos pela volta da divisão por dois anos, mas que precisou ser interrompida novamente.

              Como um dos objetivos da Pousada Uacari é gerar renda para as comunidades locais através de uma atividade que contribui com a conservação dos recursos naturais, foi desenvolvido um novo fundo comunitário, com o recolhimento da “taxa socioambiental”. Agora não é mais excedente: o valor do benefício coletivo está embutido no preço que o visitante paga. Isso significa que, tendo 10, 500 ou 1000 visitantes, haverá repartição para as comunidades.

              Algumas coisas permanecem similares ao modo da divisão passada. Ainda existe uma comissão com dois representantes de cada comunidade e normas para divisão. No entanto, o processo é dinâmico e em constante modificação. Sempre que alguma dificuldade ou falha é detectada, o grupo pensa em como melhorar. Hoje em dia a comissão se reúne a cada três meses, diminuindo o intervalo de tomada de decisão e facilitando para as comunidades a aprovação de seus projetos de forma mais rápida, assim como a prestação de contas do ano anterior. Isso é importante: só pode acessar o recurso a comunidade que já prestou contas do ano anterior. Mas também não precisam usar o dinheiro todo ano. Se a comunidade decidir, pode deixar a sua parte guardada, juntar vários anos para ter um recurso maior. As normas também são avaliadas periodicamente, bem como os critérios de pontuação.

Lições aprendidas

              Um ponto aprendido durante o processo e que foi modificado é como garantir que a comunidade toda decida qual será o destino da taxa. Acontece, às vezes, que o presidente da comunidade apresenta um projeto, sem consultar os outros moradores. Para evitar isso, deve ser apresentada, junto ao projeto, a ata da reunião que definiu como será utilizado o recurso, com a assinatura de todos os presentes. Esse processo todo parece complicado, mas tanto o projeto quanto a ata são simples. Ninguém quer dificultar, quer apenas que o recurso seja bem utilizado e sem conflitos.

              A divisão da taxa socioambiental é um excelente exemplo não apenas de benefício à coletividade, mas de como fazer em parceria e aprender fazendo. Entramos em cada ano cientes de que mudanças deverão ocorrer e que, para melhorar, é preciso estar aberto a essas mudanças e que é necessário ouvir todo mundo interessado.

Para mais informações, acesse o site da Instituto Mamirauá